Senado aprova piso de R$ 950 para professores

O Senado aprovou hoje a criação de um piso salarial nacional de R$ 950 para os professores de ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo piso salarial deve ser adotado de forma gradativa até janeiro de 2010. A União deverá complementar os recursos necessários para o pagamento do piso quando os estados e municípios não tiverem condições de alcançar o valor. O valor de R$ 950 é para a jornada semanal de 40 horas. Autor do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o valor é um bom ponto de partida, mas destacou a necessidade de ampliá-lo a longo prazo. Informações do G1.

• DRU: O plenário aprovou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de DRU - Desvinculação das Receitas da União sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição, segundo informações da Agência Senado. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.Se a PEC for aprovada também na Câmara, em 2011 haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.