Wagner e as Microempresas

É cabal. A saída para o desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e desigualdade social passa seguramente pela estímulo ao empreendedorismo e criação de um cenário favorável ao crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Nada menos que 98% das empresas constituídas formalmente no país são micro ou pequenas. Essas empresas são as que mais absorvem mão-de-obra e geram renda. Elas dão emprego a mais de 60 milhões de brasileiros. Sem falar na capilaridade. Elas existem nos quatro cantos do país e se acomodam em qualquer esquina, frente de rua ou quintal. E aqui não estão incluídos os chamados informais, estimados hoje em cerca de 45 milhões de brasileiros. Números significativos? Suficientemente significativos para despertar interesses e prioridades de qualquer governo. As ME e EPP - como são chamadas as microempresas e empresas de pequeno porte-, estão na ordem do dia das discussões políticas, governamentais e empresariais e ganharam até um estatuto específico, chamado de Lei Geral. Bom avanço, mas ainda não o ideal. Todo mundo sabe da importância das ME e EPP para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Todo mundo conhece e cita os casos bem sucedidos como o da Itália, por exemplo, que conquistou o seu equilíbrio social através de programas de incentivo aos pequenos empreendedores e desenvolvimento local. Todo mundo tem um bom discurso para o segmento. Mas a efetividade de discursos e leis rumam a passos lentos. Estamos perdendo tempo. Afirma-se que o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. Quase todos querem ter o seu próprio negócio. Mas uma boa parte amarga a mortalidade da sua empresa logo nos primeiros cinco anos de formalizada. Falta capacitação, falta crédito, falta tecnologia, faltam políticas públicas. Sobram dificuldades de acesso ao crédito, burocracia, empirismo e pesada carga tributária. O governo que enxergar a luz no fim do túnel das ME e EPP, priorizando e criando políticas públicas eficientes para o segmento, vai entrar para a história. E é aí que entra Jaques Wagner, o governador que já ficou bem na fita nacional ao sentar na principal cadeira da Bahia, desbancando o poder carlista das últimas décadas. Foi um feito. Mas é preciso mais que isso para mudar a Bahia. Wagner garantiu acesso e prioridade aos que comeram "poeira e sal" ao longo desses anos. As micro e pequenas empresas baianas fazem parte desse cortejo. Não podemos ser injustos e dizer que os governos anteriores "desprezaram" o setor. Mas não houve políticas ofensivas. Os programas sempre foram tímidos ou de alcance limitado. O crédito, por exemplo, sempre existiu nos caixas das agências fomentadoras e de instituições financeiras oficiais, mas as exigências e burocracia sempre limitaram o acesso e foram poucos os pequenos que se beneficiaram. Os recursos continuam abarrotando os caixas porque são pouquíssimos os que são considerados "habilitados" a tomá-los. A grande maioria das ME e EPP não dispõe dos requisitos exigidos, justamente porque enfrenta dificuldades financeiras e não conta com um programa específico de saneamento que lhe capacite e tire do sufoco. Lhe resta, então, a morte anunciada. Para reverter esse quadro é preciso ostensividade e vontade política de construir um novo ambiente, criando programas eficazes e cobrando duro a quem interessar possa para que saiam das emperradas gavetas governamentais e deêm resultados concretos. Wagner, que ainda não apresentou a esse numeroso segmento um conjunto de políticas específicas, só pontuais, ainda tem tempo de virar o jogo e passar para a história como o governador baiano que apostou e conquistou o desenvolvimento integrado e sustentável da região, ao colocar o vagão do crescimento sócio-econômico no trilho certo das ME e EPP. Além da Lei Geral que veio corrigir algumas dessas falhas e ampliar os horizontes dos empreendedores de pequeno porte, o governo Wagner poderá contar com um excelente aliado, que vem mostrando expertize e disposição em contribuir na formulação de políticas para o setor. Estou falando da Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia - Femicro-Ba, que desde o início do governo Wagner se debruçou na elaboração de uma Política Articulada para as ME e EPP, incluindo importantes projetos e programas essenciais para o desenvolvimento do setor - todos já formatados com base na Lei Geral -. A Política Articulada indica progranas a serem implementados articuladamente pelas diversas secretarias com foco em ME e EPP, levando-se em consideração a natureza transversal do segmento. A intenção da Femicro-Ba, segundo o seu presidente Moacir Vidal, é contribuir para que o governo Wagner mude o curso da história de fragilidade do setor, apresentando à sociedade uma política criteriosamente delineada e construída com base nos anseios e expectativas do micro e pequenos empreendedores, considerados os verdadeiros arquitetos do futuro. Durante todo o ano de 2007, o documento batizado de "Política Articulada para as ME e EPP do Estado da Bahia - Uma Aceleração do Crescimento", foi apresentado pela Femicro-Ba a cada um dos secretários de Wagner que lida com o segmento, em reuniões onde foram detalhadas as sugestões de projetos e programas para cada pasta. A peregrinação da Femicro-Ba para apresentação do documento durou o ano inteiro, até porque o governo se encontrava em fase de ajustes e por conta disso o agendamento resultava difícil. Em novembro, a Política Articulada foi também foi apresentada no IV Fórum de Debates das ME e EPP da Bahia, que congregou mais de mil lideranças e empresários de micro e pequenas empresas. Alguns representantes do governo estavam lá. A expectativa da Femicro-Ba é a de que a contribuição da entidade chegue às mãos do governador Jaques Wagner como um projeto de políticas públicas para as micro e pequenas empresas da Bahia, a ser implementado pelo governo. "O governo Wagner inaugurou uma nova fase e o segmento das ME e EPP quer ser parte integrante dessas mudanças", afirma Moacir Vidal. Ele diz que a Política Articulada para ME e EPP, poderá naturalmente ser avaliada, aperfeiçoada e até ampliada através de um Grupo de Trabalho (inter-secretarias), criado pelo governador para esse fim. Mas está convicto de que Wagner tem em mãos uma política pronta para ser tocada, com capacidade para provocar mudanças e fazer grande diferença na história do empreendedorismo da Bahia. Cabe a Wagner agora, se interessado estiver, saber por onde anda essa ferramenta, buscar conhecê-la, avaliá-la, aprimorá-la através de seus técnicos e implementar o que poderá vir a ser o principal e mais carismático carro-chefe da sua administração. Afinal, micro e pequeno empresário é quase toda a população. Criar novas perspectivas, capacitar e desenvolver esse segmento é portanto garantir modernização, emprego, renda e qualidade de vida. E o melhor. Sem contra-indicação. A humanidade é a favor das microempresas.