Letras de Plantão: Nova Lei:Cadeia para quem faz sexo com menores de 18 anos

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Nova Lei:Cadeia para quem faz sexo com menores de 18 anos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de 18 anos. Atualmente, é considerado estupro relações sexuais com menores de 14 anos. Pela legislação, não é crime manter relações com adolescentes entre 14 e 18, se houver consentimento. Caso a proposta seja aprovada em definitivo, a pena para quem cometer o crime será de quatro a dez anos de prisão. A proposta agora segue para votação no plenário do Senado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Aqui: Um pouco da história do jornalismo baiano

Centenário de A Tarde
Um depoimento do jornalista Tasso Franco

As crônicas que publicava em A Tarde de Londres eram ilustradas por Setúbal, em 1987/1988
Dediquei alguns poucos anos de minha vida profissional ao jornal A Tarde, como repórter free-lancer nos anos 1970/80, editor de Cidade, editor de Política e editor de A Tarde Cultural. Agora, que o jornal entra no marco zero do seu centenário, fato importantíssimo para a imprensa baiana, presto este depoimento para revelar como A Tarde perdeu a oportunidade de ser pioneiro na Bahia na implantação informatizada de sua redação. Tenho um apreço especial a A Tarde e ainda o vejo como o mais importante veículo de comunicação impresso do estado, apesar dos momentos de dificuldades que vem enfrentando nos últimos anos e da perda de posição, em circulação, para o Correio. Ainda assim, tanto no plano da política; quanto em cidade as matérias de A Tarde são as que mais repercutem nas casas legislativas e nos círculos dos poderes, embora, o próprio jornal não saiba capitalizar isso. Em 1986, coordenei a campanha do candidato do PMDB a governador da Bahia, Waldir Pires, comandando uma equipe de vários profissionais de imprensa, dois repórteres (Rêmulo Pastore e Jadson Oliveira) e dois fotógrafos (Manu Dias e Xando Pereira), além de uma equipe de "notáveis", como diria Fernando Escariz, uma espécie de Conselho de Imprensa, com Joca, Wilter Santiago, Carlos Navarro, Antonio Jorge, Welliton Rangel e outros. A campanha de Waldir foi a mais longa da história política baiana. Começou dia 2 de fevereiro, em Jacobina, com comício e foi uma trabalheira enorme. As estradas eram precárias, as telecomunicações idem, e todos mecanismos que usávamos eram mecânicos: tinta, químicos, papel, xerox, veículos, uma loucura. Não havia nada on-line. Às vezes, Manu/Xando fazia uma foto em algum ponto da Bahia, enviava o filme de carona no avião de Ruy Bacelar, a gente mandava pegar no aeroporto, trazia para o núcleo da campanha da Av Centenário onde istalamos um laboratório fotográfico, revelávamos as fotos, copiávamos e mandávamos para os jornais. Em alguns casos, a notícia de um evento no Oeste do Estado/Extremo Sul só divulgava-se com 48h de atraso. As redações dos jornais todas eram mecânicas: máquinas de datilografias, papéis, páginas produzidas com a ajuda de cola e estilete, químicos, reveladores, um inferno. Para se montar os classificados de A Tarde dava até medo entrar na sala de montagem. Tinha-se a impressão que no outro dia sairia tudo errado, dada a quantidade de colagens, recortes e assim por diante. Passada a campanha, Waldir eleito, continuei fazendo "free" em A Tarde como já realizava há anos, desde a morte de Osvaldo Barreto, produzindo o Carnaval e especiais, sempre a convite de Jorge Calmon, o editor chefe. Com dólares sobrando na algibeira, fruto da campanha política, dizia-se que algumas "verdinhas" vieram do Banco Econômico, resolvi passar uma temporada fora do Brasil e fui morar, temporariamente, em Londres, de junho/1987 a março/1988. Pra não ficar por lá só vagabundando, levei até um bandolim, combinei com Jorge Calmon escrever crônicas semanais para A Tarde e acertei com a Espaço, de Aldalice Gedeon fazer um curso de inglês. Quando cheguei em Londres fui morar em Hendon, bairro da zona Norte da cidade, área considerada nobre, na residência de Miss Dzuba, uma senhora viúva que vivia maritalmente com um escocês técnico em hidráulica. Foi nesta casa, pasmem, que fui apresentado pela primeira vez a um computador de mesa. Até então, na Telebahia, só conhecia computadores no modelo armário e os técnicos desta empresa guardavam o maior segrego do seu funcionamento. O camarada Alex, marido de Dzuba, era aposentado mas trabalhava como free em projetos hidráulicos nesse computador. - Meu Deus, disse comingo mesmo, ao ver o equipamento, como estamos atrasados. E aí falava e pensava por mim e por meus colegas baianos. Ninguém conhecia computadores pessoais (PCs) porque viviamos submetidos a reserva de mercado cuja barreira só foi derrubada no governo Collor de Mello, no início dos anos 1990. E observem que Steve Jobes (Apple) já comercializava o Macintosh desde 1984 e havia PCs no mercado desde 1971 (Kenbak, Dell e outros). Um dia Mr Alex mandou eu sentar no PC e digitalizar alguma coisa. O fiz parecendo que está diante de um ser extraterrestre. Como não havia sistemas on-line com o Brasil, comprei uma máquina portátil, escrevia as crônicas para A Tarde, acentuava na caneta (em máquina inglesa o abecedário não tem acento), tirava fotos numa nikon, revelava num lab, colocava num envelope e mandava para Jorge Calmon publicar. Até para se falar com o Brasil era uma novela: ligava-se num telefone público via Rio/Embratel e ficava esperando passar a ligação para a Bahia. Foi assim que falei com Jorge Calmon da novidade do computador e de como os jornais da Ásia e alguns da Europa e dos EUA já estavam usando 4 cores e sistemas computadorizados. E complementei: - Nós estamos na idade da pedra e precisamos implantar esses sistemas na Bahia. Ele me disse: - Anote tudo o que você está vendo por aí e traga no seu retorno. Ainda no ano de 1987, salvo melhor juizo, o "The Guardian" fez uma reforma gráfica bacana liberando as cabeças, usando espaços brancos e caixa baixa nos títulos. Fiquei encantado e guardei algumas dessas páginas. Depois, numa visita guiada da escola estivemos na S. Yard e no The Sun e verifiquei que os sistemas computadorizados já dominavam as plantas gráficas e as lojas de Londres estavam cheias de computadores. Esse, portanto, era o caminho. Quando retornei a Salvador fui A Tarde conversar com Jorge e o jornal havia publicado mais de 25 das minhas crônicas. Acertamos o pró-labore e ele me disse: - Quero que você venha ser o editor de cidade. Aceitei e mostrei-lhe o material que havia trazido de Londres e comentei: - Eu topo ser o editor e está na hora de implantarmos uma reforma gráfica e editorial em A Tarde, instalando sistemas computadorizados. Não senti que Jorge tivesse se entusiasmado. Era um jornalista muito conservador, tinha receio de perder o controle da redação, lia tudo o que se passava em sua mesa, as colunas, os artigos e assim por diante. Até a manchete do jornal combinava pelo telefone, à noite, com o editor Reinivaldo Brito. Ainda assim, disse-me procure Couto (Artur Couto, diretor comercial) para autorizar o projeto e fale com Helosia (Heloisa Gerbasi, editora de arte). Fui a Couto e mostrei o material. Ele arregalou os olhos e disse: - Vou falar com Jorge. Pode tocar o projeto. Em pouco tempo coloquei o projeto no papel, troquei bastante informações com Heloisa e o pessoal da diagramação, tudo ok, grana garantida por Couto, mas, na hora de implantar o sistema computadorizado Jorge refugou. - Vamos fazer a reforma gráfica e está de bom tamanho, sem mexer no sistema mecânico, disse-me. Tentei de todas as formas e nada. Fizemos então a reforma gráfica abrindo espaços brancos em A Tarde (como o Guardian, mas em dose mais timida), traços serigrafados, nova tipologia e só. Couto, que de bobo não tinha nada, avançou na computadorização do comercial e do financeiro de A Tarde que foram instalados aí por volta de 1988/89 e a redação ficou para depois do Bahia Hoje. Em 1990, deixei a A Tarde e fui fazer a campanha a governador de Luis Pedro Irujo (PRN), a convite dos publicitários Geraldo Walter e Cláudio Barreto. Era uma campanha perdida, contra ACM, mas, valia pela grana. Foi a campanha mais violenta que já se fez na TV contra ACM, tanto que fomos parar na Justiça e Luis Pedro condenado em primeira instância, ficando sem poder viajar para o exterior. A imprensa escrita era toda contra ele, incluindo A Tarde e o Correio da Bahia. Quando terminou esta campanha, seu pai, Pedro Irujo, eleito deputado federal pelo PRN de Collor convidou-me para ficar no grupo (Sistema Nordeste de Comunicação, ainda com a TV Itapoan e Rádio Sociedade) para montarmos um jornal na capital. Pouco tempo depois já estava em Feira de Santana trransformando o Feira Hoje de tablóide a standar. Em 1992, Pedro adquiriu um conjunto de 5 unidades Goss (impressoras alemãs) com um bloco a cores e iniciamos o projeto do Bahia Hoje. Andei pelo Brasil procurando onde já tinha plantas informatizadas. O Globo e a Folha SP já estavam com editorias computadorizadas, mas, ainda sem o conjunto todo do jornal. Fui parar em Belo Horizonte, que havia fechado o Hoje em Dia na venda a IURD e trouxe uma boa equipe de Minas para montarmos o BJá, ainda hoje, em A Tarde, Antonio Martins (gerente industrial) e Caú Gomez (chargista). Em 23 de julho de 1993, o Bahia Hoje entrou em circulação, todo no computador. A partir daí, A Tarde e os demais na Bahia correram atrás do prejuízo e também instalaram esses novos sistemas.** Dos personagens citados nessa crônica já faleceram os jornalistas Rêmulo Pastore, Jorge Calmon, Fernando Escariz, ACM e Wilter Santiago; e os publicitários Geraldo Walter (Geraldão) e Artur Couto.

O que estão falando do nosso Blog

O Letras de Plantão agradece os comentários, incentivos e elogios que vem recebendo de tanta
gente ilustre e boa, e faz questão de publicar aqui cada um deles.

Confira:

Oi Samu,
Achei bacana o seu Blog, parabéns! Serei leitor ativo
Abraços
H.Beline - TV Subaé

>“ Precisamos cada vez mais, para aperfeiçoamento da nossa sociedade, do livre e independente pensar. Letras de Plantão passa-me a sensação de Veículo de Comunicação Alternativo para uma Nova Sociedade Civil, dos Novos Tempos (Os Novos Tempos na Bahia estão atrasados em pelo menos vinte anos); uma Nova Sociedade Civil que a muito se anseia e se espera: mais organizada, mobilizada e atenta em todos os setores da Sociedade, às boas práticas, sua aplicação e aperfeiçoamento.
Letras de Plantão é do Bem e para o Bem.
Hebert Motta – Consultor Empresarial

>“Companheira Samuelita Santana, gostei muito do seu blog. Pode apostar que vai fazer sucesso. Você é grande profissional da nossa área. Mande sempre notícias. Parabéns.
Abraços do amigo e colega jornalista, Roberto Santana, diretor editor da Folha da Praia. Site: www.folhadapraia.com 17 Anos de Sucesso e Credibilidade!!! “

>“Parabéns pelo blog e, sobre a notícia das eleições italianas, devo dizer que estou frustrado por Berlusconi vencer na primeira vez que voto para o Parlamento italiano. Abraços. “
Diogo Tavares - Jornalista

>“A-d-o-r-e-i o blog. A-d-o-r-e-i a foto. A-d-o-r-e-i tuuuuudo. Boa Sorte e Sucesso!!!!
Beijinhos”.
Shirley Pinheiro - Jornalista

>“ Parabéns pelo blog. É isso ai, o segredo do sucesso é iniciar pelo primeiro passo e ir em frente. Depois de um tempo, quando olhamos para a retaguarda vemos o quanto avançamos, mesmo com tantas dificuldades. O artigo Wagner e as Microempresas está perfeito. Ninguém melhor que você que viveu e testemunhou a história poderia retratar com tanta fidelidade esse capítulo da microempresa na Bahia.
Um forte abraço."
Moacir Vidal – Presidente da Femicro-Ba

>“Amiga, fui visitar seu Blog e adorei...como sempre vc arrasou!!!! Sinto-me orgulhosa de vc....Parabéns e muito sucesso na sua vida....desejo isso do fundo do meu coração....Beijão”.

Marcele Kruschewsky

>“Visitei seu blog e achei massa..... aliás todas as informações que vc colocou durante o dia estavam no Jornal Nacional de hoje. Massa mesmo amiga.”
Bj"
Gracho Cardoso Filho

>“Parabéns pelo Blog amiga! Achei fantástico! Muito sucesso para voce! Bjs”,.
Elíbia Portela - Culinarista e apresentadora de TV

>"Parabéns!!!!!! " - Fábio Góes - Líder Empresarial

>“ Ho letto il tuo blog complimenti per il tuo profilo + foto. É' un'ottimo canale d'informazione”.
Mirko Villa – De Milão – Itália

>"Visitei o Letras dePlantão e gostei. Acredito que para mantê-lo você vai ter muito trabalho.
Votos de sucesso.
Deraldo Pitombo - Diretor da Inforum

>" Quero parabenizar a ilustre jornalista Samuelita Santana pelo seu blog, destacando os assuntos em pauta; atualizados e oportunos, oferecendo a todos nós informações dos acontecimentos do dia e da hora.Parabenizo-lhe, por mais este tento em sua brilhante carreira como jornalista.Ampliando a sua contribuição na arte de escrever e oferecer conhecimentos através da informação escrita com simplicidade e clareza. O que chamamos de síntese ou resumo dos acontecimentos do mundo social e político,você é talentosa e sabe conquistar o seu espaço na arte de escrever se comunicando com precisão e oferecendo aos seus leitores uma oportunidade em saber das coisas que acontecem em nosso país de modo bem acessível e ao alcance de todos os leitores famintos por notícias.Concluo ratificando a minha admiração por sua capacidade por seu talento por sua iniciativa em instituir o seu blog. Um presente para todos nós. Sucesso em sua brilhante e consagrada carreira jornalística".

Antonio Carlos Gomes - Consultor

Um Copo de Cólera no Telhado

O gato desceu do Telhado, entrou sorrateiramente numa videoteca qualquer, escolheu o filme Um Copo de Cólera e foi assistir atento e aconchegado em seu castelo-telha. A intensidade das cenas e diálogos o golpeou. Retratos da sua infiel realidade. Identificou-se. Visceralmente, viu-se naquelas cenas. Restou-lhe então, compreender tantas fortes sentimentalidades. Um Copo de Cólera conta a história dos gatos no telhado. Sem Júlia Lemmertz e Alexandre Borges. A direção ficou a cargo do destino e não mais de Aluízio Abranches. O texto-livro homônimo não saiu das teclas de Raduan Nassar, mas das linhas que a vida escreveu. Vale a pena ver tudo isso de novo!

O Silêncio do Telhado II

O Retorno

O Letras de Plantão adormeceu por algum tempo. Não à toa. Ao longo dessa ibernação, a possível reconstrução pessoal e profissional dessa blogueira aprendiz. Tudo foi posto à prova. E em cheque. Porque o "xeque-mate" era preciso. A redefinição seguiu acompanhada de um significativo volume de trabalho e mudanças. Sabe àquela pedra do dominó que cai e sai derrubando todas as demais???? Por aí! Então, retornaremos, com algumas caras, novas leituras e novidades criadas a partir dessa não tão longa reflexão assim!

Em busca da batida perfeita

Os países que acessam o Blog

Cresce cada vez mais o número de países que acessam O Letras de Plantão. O nosso Geomapa vem indicando apreciadores do blog nos diversos estados brasileiros e assiduamente nos países: EUA, Jamaica, México, Argentina, Japão, Índia, Irã, Indonésia, Turquia, Malásia, Espanha, Portugal, Itália, Cingapura, Quatar, Bélgica, entre outros.
Veja comentários:

" I have visited your very interesting blog.Do You want visit the my blog for an exchange visit?Grazie.http://internapoli-city.blogspot.com/"
Eugenio Cavalliere - Itália

"First I want to congratulate you for this amazing blog!You did a hell of a great job!My nickname is "internetguru".It's so nice to meet you!I will come back to your blog and check for new updates,pinky promise!I think you would like my blog to,it's very nteresting:
http://www.personalresource.blogspot.com/
Hope to talk to you soon!P.S: You can put my blog to your favorite links if you want,it will be cool!Thanks "
Guru

No telhado I

Recomecei mudando o tom do blog. Estilo preservado. Mas a forma é nova. Sinto tudo muito lentamente. Mas a reconstrução tá chegando. Tem dias que não dá. Tem dias que dá. E aí fico me sentindo sensacional. Fabulosa. Hoje é um desses dias. O Blog vai acompanhando meu novo tom. Meu novo ritmo. Tudo a seu tempo. Sem o afã da atualização insana. Vou buscando a minha vertente. A melhor vertente do blog. O vácuo não foi ostracismo. Foi labor! Primoroso e vitorioso. No meio do caminho, às vezes o vazio. Mas foi Érico Veríssimo quem disse que tudo "volta tragicamenter ao normal". Que frase que me tocou!!!!! E eu acredito nele. Então, não mais a normalidade. Mas a "trágica normalidade" me impulsiona a existir. Afinal, o quê fazer com a vida que está aí?????? Então... ainda não encontrei a batida perfeita do blog. Nem a minha pessoal. Mas tô tentando as duas. E algo me diz que vou chegar lá. Com ou sem você! Amado blog. Amado meu! Na busca dessas duas vertentes, vou buscar achar e construir. Um novo blog. Uma nova EU. Momento peculiar. As contradições: Faço, não faço. Desfaço. Refaço. É só picos de emoção. Me calo. Silencio. Avanço igual vulcão. E permaneço estática, parada e imponente. No mesmo lugar. Sem mover uma palha sequer. Igual um vulcão. O enigma é: quando e se entro em erupção. Pode ser que sim. Pode ser que não. Se acontecer, lavas quentes e distruidoras queimarão tudo. Até as doces, intensas e boas lembranças. Se não acontecer, lá estará para sempre, eternamente o vulcão... E será nessa "falsa" inatividade que existirá para sempre......Mas no silêncio imponente da sua latente existência, continuará a existir com a dignidade dos vulcões silenciosos. E no silêncio DE OURO reconstruirá e achará o melhor "tom e cor" para manter as Letras de Plantão.

Novas e Velhas Alianças

Momento de transição. Pessoal. Profissional. Velhos passos. Novos rumos. Velhas idéias. Novas perspectivas. Momento denso. Difícil. Contraditório. Às vezes rarafeito. Fluido. Inconstante. Incerto. E quem sabe Certo. Idas de portas abertas. Janelas fechadas. Emoções trincadas. Esperança entreaberta. Novas Alianças..... reluzindo a dor de outra sólida, intensa e antiga Aliança que, estranha e infielmente, mostrou-se não ser tão de AÇO assim..... Essa, igual pêndulo, oscilará lindamente no fio de ouro que a manterá eternamente presa a um certo colo-emoção. Ou seria a corações cravados em inscrição de Aliança de Aço ?????? ..........Corações vagabundos que igual aos nossos vadios gatos, subiram burramente no telhado!

O elegante jeito-político de ser de Jaques Wagner

Por: Samuelita Santana Santana
Agrada cada vez mais o jeito elegante e diplomático do governador Jaques Wagner de fazer política. Quando o seu partido, o PT, se mordia para escolher o candidato à sucessão de Salvador, Wagner manteve-se equidistante, aguardando o desfecho dos debates, tapas, beijos e brigas, sem fazer imposições ou pressões utilizando-se da força de comando que tem no Estado. O desfecho não veio. Ele então entrou firme, mas sem chicote, apelando para o bom senso dos "queridos companheiros". Foi assim que agiu também com a prolongada novela do PCdoB de Olívia Santana, que finalmente raciocinou direito e desistiu da candidatura fadada ao insucesso, juntando-se à não tão forte assim Frente das Esquerdas. Esse final feliz foi mais uma vez protagonizado pela interferência crítica-pertinente do governador. Esse mesmo elegante bom senso de Wagner levou-lhe a subir no palco das convenções dos partidos aliados, instantes por assim dizer mágicos e esperançosos das candidaturas oficiais à prefeitura de Salvador. Wagner iniciou seu périplo na convenção do PMDB, que sagrou a chapa João Henrique/Edvaldo Brito. Neste sábado, 28, foi a vez do governador aprochegar-se ao ninho tucano de Antonio Imbassahy, que tem como vice Miguel Kertzman, sem medo de ser feliz ou de julgamentos equivocados. A postura firme e o discurso arrojado e sincero de Wagner não deixaram brechas para má-interpretações. Claro, ele não deixou dúvidas: apoia aos aliados, sim. Mas a camisa que veste é a do seu partido, o PT de Walter Pinheiro, com quem fez questão de chegar na festiva convenção, logo após ter estado na do PSDB. . E não adianta Pinheiro choramingar prerrogativas de que a imagem de Wagner só pode ser usada por ele. Jaques Wagner não está nem aí para detalhes mínimos. Ele quer ser coerente, e é. Sem apoteose a ideologias partidárias que a muito ficaram à margem da estrada política do país, empurradas pelos novos cenários que buscam adapatar-se aos novos tempos, às novas idéias e pensamentos que mais cedo ou mais tarde vão desenhar um país politicamente mais moderno. Embora governe a Bahia sem arroubos, sem ter massificado ainda o traço eficiente da sua administração, Wagner tem conseguido mostrar um novo estilo moderno-político de ser, não totalmente digerido nem pela grande massa nem pela grande mídia, ainda habituadas ou viciadas em antigos modus operandi, tantas vezes pseudamente visualizados como competência e ofensividade. Vai precisar ainda "uma cara" para que a Bahia se acostume a esse estilo mais limpo e sem arrogância de fazer política. Enquanto essa nova visão não é consolidada, Wagner vai pontuando aqui e ali as mudanças, sem medo de mostrar essa nova cara, nem mesmo para os correligionários que insistem em congelar um panfletário tempo. Ao comparecer nas convenções que não a do candidato de seu partido, Jaques Wagner deu mostras de sensibilidade política e, o melhor, de que o seu olhar está voltado para o futuro da coerência democrática, para o debate plural e não mais preso ao chão dos monumentos ideológicos que caíram por terra. Pertinente é a sua fala quando argumenta sua presença nas convenções de aliados: "Eu acabei de vir de outra convenção, portanto, eu assumo minhas coisas publicamente. Na minha base de sustentação, tenho três candidaturas que dão sustentação ao meu governo, que me ajudaram na minha candidatura de 2006, então temos apoio de João Henrique, de Imbassahy e de Pinheiro. Portanto, eu não tenho nenhum constrangimento com isto e eles dirão o mesmo. É óbvio que historicamente minha vinculação maior é com esta chapa, em que está a raiz, aliás, de toda a minha vida". Mais pertinente ainda quando mostra a sua capacidade de discernir o papel da democracia: "Creio que o povo de Salvador vai poder ter uma reflexão, um debate político de alto nível e poderá escolher aquele que considera melhor para a nossa cidade. Estou muito satisfeito, porque creio que a partir da nossa vitória em 2006 se abriu uma perspectiva muito mais complexa na política baiana, do que o que se pregonizava a favor ou contra a fulano ou beltrano. Agora, você tem uma pluralidade que eu acho extremamente positiva e as pessoas vão se compondo em função da proximidade do projeto". Impecável. Publicamente, meus parabéns Governador!

Micro e Pequenas Empresas. Um Grande Negócio para o País

Por: Samuelita Santana Santana

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o projeto autorizativo do senador Renato Casagrande, que cria a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do MDCI - Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A justificativa do senador, não deixa dúvida quanto ao propósito: " É consenso que este segmento é um caminho alternativo para amenizar a crise social, o desemprego, a desigualdade e até mesmo a evasão escolar". Casagrande está certíssimo e precisa repassar seu feeling e mostrar a importância da aprovação do projeto para os seus pares. Apesar dos avanços dos últimos tempos, que culminou com o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - a chamada Lei Geral -, as ações e políticas já concretizadas em favor do desenvolvimento deste setor ainda deixam muito a desejar. O segmento das ME e EPP precisa, de fato, de órgãos governamentais especifícos que cuidem e toquem de forma célere e com mais eficiência as suas políticas, programas e projetos. Defendo aqui não apenas a criação da Secretaria Nacional das ME e EPP, mas sobretudo a criação de Secretarias Estaduais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma pasta com competências de condução, coordenação e articulação de todas as ações implementadas transversalmente nos diversos setores governamentais. O governo que atinar para isso, sai na vanguarda e pára de pulverizar pequenas ações aqui e acolá, a maioria de amplitude restrita e sem a envergadura necessária para produzir o "espetáculo do desenvolvimento sócio-econômico" (desculpe-me o presidente por parafraseá-lo) que as micro e pequenas empresas são capazes de gerar. E quem tem dúvidas sobre a potencialidade das ME e EPP deve "xeretar" os exemplos de países que apostaram nos pequenos e construíram regiões prósperas e socialmente equilibradas como os EUA e a Itália, só pra citar dois. Como o senador Casagrande, eu acredito no impulso que a criação de uma secretaria específica daria aos micro e pequenos empreendedores, não apenas por ter transitado e atuado profissionalmente em entidades do segmento e consequentemente presenciado as batalhas travadas pelo seu fortalecimento, mas também por ter enfrentado as dificuldades e assistido a morte da minha micro-empresa, sem contar com alternativas de saída. Desempreguei 6 colaboradores. E fiquei desempregada. Portanto, fica a sugestão aos governadores e, em especial, ao governador da Bahia, Jaques Wagner - por ser meu Estado de origem - a criação da Secretaria Estadual das Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os empreendedores desse país - aqueles que representam 98% de empresas formalizadas e empregam mais de 60 milhões de brasileiros - com certeza agradecerão.

*O SEBRAE E SEUS CONSELHOS: E já passou da hora de as legítimas representações das microempresas e empresas de pequeno porte sentarem na cadeira que têem direito nos Conselhos dos Sebrae estaduais. São poucos os estados onde os empresários de micro e de pequeno porte estão devidamente representados através de suas entidades nesses conselhos. Um contrasenso. Não é o Sebrae uma instituição de apoio às microempresas? Porque será então que está todo mundo lá em seu Conselho, menos os pequenos? Estão lá o governo, as grandes federações das indústrias, as grandes instituições financeiras oficiais, a universidade, as grandes federações de dirigentes lojistas e do comércio. Um "grande" Conselho Deliberativo, portanto. As federações de microempresas e empresas de pequeno porte, porém, estranhamente não possuem assento na maioria dos conselhos do Sebrae. O que é paradoxal. Muito paradoxal. Hora de reverter esse quadro. O Sebrae da Bahia - mais uma vez sugerindo por ser meu Estado original - através do presidente do seu Conselho Deliberativo, Carlos Fernando Amaral, presidente da Fecomércio-Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, e do seu superintendente Edival Passos, devem iniciar esforços no sentido de corrigir essa falha.

Discussões bizantinas das esquerdas baianas

Por Samuelita Santana Santana

Ai, ai as esquerdas brasileiras. Na Bahia, mais especificamente em Salvador, tá difícil botar esse bloco na rua: Porque as fogueiras das vaidades ardem. Porque teorizar é fácil. Ser pragmático é mais difícil. Porque eternas discussões bizantinas não concretizam coisas, ao contrário, geram ineficiência e lentidão. Porque o "jurássico" modelo de facções emperram a locomotiva e cega a visão da modernidade. Porque finge-se democracia criando excessos de consultas e votações com resultados altamente articulados e negociados. Então. Vejamos o PT. Depois de farpas, sopapos e... "não adianta que eu não largo o osso, faz-se prévias para saber quem fica com o prêmio. OK. Alguém ganhou. De canudo na mão, Walter Pinheiro sai em busca do vice dos sonhos. E o vice dos sonhos mora aonde? Se for um puro-sangue, no PT mesmo. Mas o bom senso diz que é melhor ampliar o raio de ação, congregar mais soldados, aumentar a munição e se fortalecer para enfrentar a batalha de inimigos articulados, mais poderosos e experientes na arte da guerra de fazer política. E o bom senso recomenda simplesmente fazer política. Então o certo seria bater em outras portas? Quais portas? As das esquerdas, é claro. Hummmm. Portas trancadas. Os conchavos estão por trás delas. Agora fala-se em nova consulta para saber, quem das esquerdas tem mais brilho na estrela para iluminar o Palácio Thomé de Souza. Seria Walter Pinheiro (PT)? Seria Lídice da Mata (PSB)? Seria a recém-projetada Olívia Santana (PCdoB)? Ninguém quer ser vice de ninguém. São todos candidatos. São todos de esquerda. Pinheiro, de pires na mão corre atrás de Olívia que acha que as esquerdas têm mesmo que somar. Porém, com ela na cabeça. Lídice quer ser senadora, mas em 2010. Agora, ela quer mesmo é ser prefeita. E como tem uma carta na manga provando que é a favorita dos três não abre mão, portanto, da prerrogativa de ser a titular na chapa. E eu? fico como. É a pergunta de Pinheiro. Enquanto as esquerdas - como sempre -, patinam em seus tolos poderes, o cavalo - que não é o de Tróia - passa selado pra quem não é da esquerda montar. E vai montar. Porque isoladamente nenhum dos três tem robustez para chegar ao segundo turno. A não ser que mude-se drasticamente os prognósticos atuais. Ou milagres sejam reais e aconteçam. Como disse no início do texto: fogueiras das vaidades geram sempre discussões bizantinas que não levam a lugar nenhum. Muito menos ao Palácio Thomé de Souza. Alguém um dia já havia dito que " as esquerdas são burras". Não me lembro quem.

Novas mensagens ao Blog

O Letras de Plantão continua a receber bons pontos. Veja abaixo:

" (...) Aproveito para dizer que seu blog está muito legal, Sam! Está entre os meus favoritos! "
Luciana Amorim - Jornalista

"Cara Samuelita
Adorei seu blog.
Inteligente, atual, muito bem diagramado... Enfim, parabéns pela iniciativa. Consultarei sempre para me atualizar."
Patricia Abramovitz - Empresária

" Gostei muito da cobertura das prévias do PT que resultou na escolha de Walter Pinheiro. Parabéns!"
Hebert Motta - Consultor Empresarial

Novos comentários sobre o Blog

E o Letras de Plantão continua recebendo mensagens de incentivos.

Veja as novas:
>"Meu nome é André Lago, sou assessor do Dep. Fed. Luiz Bassuma. Recebi teu e-mail convidando a conhecer teu blog, aproveito para te parabenizar pela tua bela iniciativa, gostei do conteúdo. Este me pareceu isento e imparcial como todo jornalismo sério deve ser, peço à DEUS que continue a te iluminar para que consigas levar a tua obra adiante. Muita Paz".
André Lago - Assessor Parlamentar
>" Entrei e amei o seu blog e é claro que irei recomendar".
Kátia Andrade - De Aracaju
>"Dei uma olhada no blog, parabéns! Puro e simples jornalismo nu e cru! Vou continuar lendo e com certeza vou recomendar".
Antonio Forni - Jornalista italiano - Editor do site MusiBrazil
>"Aproveitei para olhar os outros assuntos do blog. Está cada vez melhor. Mais uma vez, parabéns!"
Moacir Vidal - Presidente da Femicro-Ba

Wagner e as Microempresas

Por: Samuelita Santana Santana

É cabal. A saída para o desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e desigualdade social passa seguramente pela estímulo ao empreendedorismo e criação de um cenário favorável ao crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Nada menos que 98% das empresas constituídas formalmente no país são micro ou pequenas. Essas empresas são as que mais absorvem mão-de-obra e geram renda. Elas dão emprego a mais de 60 milhões de brasileiros. Sem falar na capilaridade. Elas existem nos quatro cantos do país e se acomodam em qualquer esquina, frente de rua ou quintal. E aqui não estão incluídos os chamados informais, estimados hoje em cerca de 45 milhões de brasileiros.
Números significativos? Suficientemente significativos para despertar interesses e prioridades de qualquer governo. As ME e EPP - como são chamadas as microempresas e empresas de pequeno porte-, estão na ordem do dia das discussões políticas, governamentais e empresariais e ganharam até um estatuto específico, chamado de Lei Geral. Bom avanço, mas ainda não o ideal. Todo mundo sabe da importância das ME e EPP para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Todo mundo conhece e cita os casos bem sucedidos como o da Itália, por exemplo, que conquistou o seu equilíbrio social através de programas de incentivo aos pequenos empreendedores e desenvolvimento local. Todo mundo tem um bom discurso para o segmento. Mas a efetividade de discursos e leis rumam a passos lentos.
Estamos perdendo tempo. Afirma-se que o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. Quase todos querem ter o seu próprio negócio. Mas uma boa parte amarga a mortalidade da sua empresa logo nos primeiros cinco anos de formalizada. Falta capacitação, falta crédito, falta tecnologia, faltam políticas públicas. Sobram dificuldades de acesso ao crédito, burocracia, empirismo e pesada carga tributária. O governo que enxergar a luz no fim do túnel das ME e EPP, priorizando e criando políticas públicas eficientes para o segmento, vai entrar para a história. E é aí que entra Jaques Wagner, governador que já ficou bem na fita nacional ao sentar na principal cadeira da Bahia, desbancando o poder carlista das últimas décadas. Foi um feito. Mas é preciso mais que isso para mudar a Bahia.
Wagner garantiu acesso e prioridade aos que comeram "poeira e sal" ao longo desses anos. As micro e pequenas empresas baianas fazem parte desse cortejo. Não podemos ser injustos e dizer que os governos anteriores "desprezaram" o setor. Mas não houve políticas ofensivas. Os programas sempre foram tímidos ou de alcance limitado. O crédito, por exemplo, sempre existiu nos caixas das agências fomentadoras e de instituições financeiras oficiais, mas as exigências e burocracia sempre limitaram o acesso e foram poucos os pequenos que se beneficiaram. Os recursos continuam abarrotando os caixas porque são pouquíssimos os que são considerados "habilitados" a tomá-los. A grande maioria das ME e EPP não dispõe dos requisitos exigidos, justamente porque enfrenta dificuldades financeiras e não conta com um programa específico de saneamento que lhe capacite e tire do sufoco. Lhe resta, então, a morte anunciada.
Para reverter esse quadro é preciso ostensividade e vontade política de construir um novo ambiente, criando programas eficazes e cobrando duro a quem interessar possa, para que saiam das emperradas gavetas governamentais e dêem resultados concretos. Wagner, que ainda não apresentou a esse numeroso segmento um conjunto de políticas específicas, só pontuais, ainda tem tempo de virar o jogo e passar para a história como o governador baiano que apostou e conquistou o desenvolvimento integrado e sustentável da região, ao colocar o vagão do crescimento sócio-econômico no trilho certo das ME e EPP.
Além da Lei Geral que veio corrigir algumas dessas falhas e ampliar os horizontes dos empreendedores de pequeno porte, o governo Wagner poderá contar com um excelente aliado, que vem mostrando expertize e disposição em contribuir na formulação de políticas para o setor. Estou falando da Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia - Femicro-Ba, que desde o início do governo Wagner se debruçou na elaboração de uma Política Articulada para as ME e EPP, incluindo importantes projetos e programas essenciais para o desenvolvimento do setor - todos já formatados com base na Lei Geral -. A Política Articulada indica programas , a serem implementados articuladamente pelas diversas secretarias com foco em ME e EPP, levando-se em consideração a natureza transversal desse segmento.
A intenção da Femicro-Ba, segundo o seu presidente Moacir Vidal, é contribuir para que o governo Wagner mude o curso da história de fragilidade do setor, apresentando à sociedade uma política criteriosamente delineada e construída com base nos anseios e expectativas do micro e pequenos empreendedores, considerados os verdadeiros arquitetos do futuro.
Durante todo o ano de 2007, o documento batizado de "Política Articulada para as ME e EPP do Estado da Bahia - Uma Aceleração do Crescimento", foi apresentado pela Femicro-Ba a cada um dos secretários de Wagner que lida com o segmento, em reuniões onde foram detalhadas as sugestões de projetos e programas para cada pasta. A peregrinação da Femicro-Ba para apresentação do documento durou o ano inteiro, até porque o governo se encontrava em fase de ajustes e por conta disso o agendamento resultava difícil. Em novembro, a Política Articulada também foi apresentada no IV Fórum de Debates das ME e EPP da Bahia, que congregou mais de mil lideranças e empresários de micro e pequenas empresas. Alguns representantes do governo estavam lá.
A expectativa da Femicro-Ba agora é a de que a contribuição da entidade chegue às mãos do governador Jaques Wagner como um projeto de políticas públicas para as micro e pequenas empresas da Bahia, a ser implementado pela sua administração. "O governo Wagner inaugurou uma nova fase e o segmento das ME e EPP quer ser parte integrante dessas mudanças", afirma Moacir Vidal. Ele diz que a Política Articulada para ME e EPP, poderá naturalmente ser avaliada, aperfeiçoada e até ampliada através de um Grupo de Trabalho (inter-secretarias), criado pelo governador para esse fim. Mas está convicto de que Wagner tem em mãos uma política pronta para ser tocada, com capacidade para provocar mudanças e fazer grande diferença na história do empreendedorismo da Bahia.
Cabe a Wagner agora, se interessado estiver, saber por onde anda essa ferramenta, buscar conhecê-la, avaliá-la, aprimorá-la através de seus técnicos e implementar o que poderá vir a ser o principal e mais carismático carro-chefe da sua administração. Afinal, micro e pequeno empresário é quase toda a população. Criar novas perspectivas, capacitar e desenvolver esse segmento, é portanto garantir modernização, emprego, renda e qualidade de vida. Não há contra indicação. A humanidade é a favor das microempresas.

Ética e Moral

“ Todas as coisas são lícitas, mas nem todas convêm”
- Citação bíblica

Samuelita Santana Santana

Confundir Ética e Moral não é algo novo. Ao longo da história da humanidade - e ainda hoje - esses dois termos foram e são empregados como se tivessem o mesmo significado. A própria etimologia acaba gerando distorções. Alguns estudiosos afirmam que o termo grego “ethos” (ética), significa “costume” , que em latim significa “mores” (moral ). Outros afirmam que “ethos” significa “modo de ser” e que o termo latim “mores” (moral) quer dizer “costume”. Na verdade, a Ética e a Moral, assim como o Direito, apesar de distintas, possuem vínculos entre si e até superposições, criando interpretações variadas e não raras vezes equivocadas, como acontece com as pesquisas etimológicas.

É importante saber diferenciar a Ética da Moral não apenas para entender a amplitude de uma e de outra, mas também para reconhecer suas características, efeitos e evolução histórica. Tanto a Moral como o Direito, baseiam-se em regras de comportamento criadas pela necessidade do convívio em sociedade. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa de forma a garantir a sua boa convivência interpessoal. O Direito busca estabelecer as Leis (regramento) que vão nortear a vida em sociedade, delimitando comportamentos e fronteiras territoriais. A Moral e o Direito têm caráter obrigatório e surgiram em forma de regras, quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos.

Mas, na verdade, a Moral sempre existiu, já que o homem possui a consciência “moral” do que é bem ou mal, no contexto em que vive. A Moral é aplicada independente dos prejuízos e vantagens que possa trazer. Quando se pratica um ato “moral”, pode-se inclusive sofrer reprovações e conseqüências negativas, uma vez que a “moral” de uns pode ser amoral ou imoral para outros.

A Ética, por não estabelecer regras, é diferente da Moral e do Direito. Na verdade, ela reflete sobre as ações e comportamentos humanos. A Ética, portanto, é o estudo geral do que é bom ou mau e um dos seus objetivos é justamente a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. O que a torna mais abrangente, porque funciona como controle de qualidade da moral. Não é átoa, portanto, que os códigos de ética surgiram para as diferentes micro-sociedades, que co-existem dentro de um sistema maior, a exemplo dos códigos de ética profissional.

A Ética investiga e explica as normas morais. Por isso mesmo ela leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas também por convicção e inteligência. Estudiosos apontam a Ética como teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Porém, uma completa a outra, já que na ação humana, o conhecer e o agir estão intrinsecamente ligados.

A degradação dos valores morais e a prática da chamada ética moralista, vem produzindo cada vez mais sociedades corruptas, indiferentes e socialmente irresponsáveis. Os efeitos nocivos e devastadores dessas práticas nas novas gerações, começam a despertar e a gerar um consenso público sobre a necessidade de uma Nova Ética, ou simplesmente do resgate da verdadeira Ética, perdida e deturpada ao longo da história, por conta de doutrinas e dogmas e interpretações que acabaram por confundir Ética e Moral.

A Ética, quando aplicada de forma moralista se torna frágil, vulnerável e pode ser facilmente derrubada. Um exemplo emblemático dessa vulnerabilidade pode ser observado no filme CAIXA 2, de Bruno Barreto. Embora não trate a questão da moral e da ética de forma profunda, transformando em riso e comédia o que poderia ser reflexão, o filme delineia de forma superficial, questionamentos éticos, corrupção e ausência de responsabilidade social no atual mundo corporativo.

São várias as situações no filme que ilustram a fragilidade de uma ética moralista: 1) a do banqueiro corrupto que só pensa em lucro e no seu bem-estar, pouco lhe importando que os objetivos sejam alcançados através de falcatruas e do desemprego de centenas de funcionários. 2) a do funcionário subserviente e cúmplice, que apesar de possuir conhecimentos especializados em Harvard, o que poderia render-lhe um emprego decente, optou pela corrupção como o caminho mais fácil para ganhar dinheiro. Mesmo perdendo a dignidade e a credibilidade perante os colegas. 3) a da secretária que apesar de mostrar rasgos de sinceridades, deixa-se facilmente corromper concordando em se tornar “laranja” de uma operação que lhe renderia um bom dinheiro. 4) a da professora correta e honesta que recusa o suborno de um pai de aluno que deseja ver o seu filho passar de ano sem méritos, mas que se ver tentada a manter em sua conta uma vultosa quantia em dinheiro depositada equivocadamente. Mesmo sabendo que a origem do dinheiro é escusa e ilegal. 5) o jovem filho da professora, que apresentava bons propósitos e bom caráter, mas que não repudiava as fraudes praticadas pelo amigo hacker. Seus princípios morais caíram por terra tão logo teve a oportunidade de, ele próprio, se apoderar do dinheiro sujo depositado na conta da mãe, utilizando as habilidades técnicas e fraudulentas do amigo. 6) Finalmente o personagem honesto e bom caráter do filme, o zeloso e eficiente bancário, funcionário do banqueiro corrupto e marido da professora “quase honesta”, que se mantém firme em sua Ética Espontânea, mas é retratado na história, como um sujeito ingênuo e bobão, que acredita na instituição privada em que trabalha, procurando dar o melhor do seu profissionalismo, até o dia em que é demitido pelo banco sem qualquer critério ou consideração.

Mesmo sem pretensões de investigar e aprofundar as mazelas éticas e morais da sociedade, o filme retrata o modelo econômico atual, onde não há muito espaço para profissionais honestos e trabalhadores. O que nos leva a refletir sobre a necessidade de uma nova consciência ética, que resgate a essência, a sensibilidade, a espiritualidade e os valores intrínsecos a cada ser humano. Ao iniciar o resgate dessa consciência – o que, diga-se de passagem não se trata de um processo fácil e veloz - as sociedades estarão também iniciando a caminhada rumo a uma nova era e ao nascimento de uma nova Ética. A Ética Essencial.

REFERÊNCIA:

1. VÁSQUEZ, Adolfo Sanches. Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
2. WEIL, Pierre. A nova ética. 15 - 29. ed. Rosas dos Tempos: 4ª. ed.
3. SOUZ DE, Hebert; RODRIGUES, Carla. Ética e cidadania. 30 – 34. ed. Moderna:10ª. ed. São Paulo.
4. SILVA, José Cândido da; SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. 7. ed. Petrópolis: VOZES, 2000.

Letras de Plantão

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Nova Lei:Cadeia para quem faz sexo com menores de 18 anos

Nenhum comentário:

Facebook

Geomapa

Quem Sou Eu Samuelita Santana Santana

O Letras de Plantão foi indicado ao Top Blog. Entre no site top blog e Vote na gente

Aqui: Um pouco da história do jornalismo baiano

Seguindo as Letras de Plantão

O que estão falando do nosso Blog

Reflexões de telhado

Para o 12 de junho: um presente-namorado

0 desfile do gato no shopping

A viagem do gato no Telhado II

O filme

Um Copo de Cólera no Telhado

A Visão do Telhado III

O Silêncio do Telhado II

O Retorno

Em busca da batida perfeita

As últimas do G1 aqui no Blog

Os países que acessam o Blog

No telhado I

Novas e Velhas Alianças

O elegante jeito-político de ser de Jaques Wagner

Micro e Pequenas Empresas. Um Grande Negócio para o País

Discussões bizantinas das esquerdas baianas

Novas mensagens ao Blog

Letras de Plantão está também no:

Novos comentários sobre o Blog

Geoglobe Noite e Dia

Wagner e as Microempresas

Aos Leitores

Ética e Moral

Arquivo do blog

Geoweather