O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta sexta-feira, 21, que espera uma solução até a próxima semana do imbróglio criado com a devolução da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistiava instituições sob suspeita de fraude. Garibadi lembrou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está trabalhando em um novo texto para tentar resolver o problema.
- O X da questão: O principal questionamento em relação à MP 446 é a renovação automática dos certificados das entidades filantrópicas para todas as instituições, inclusive as que estão respondendo a processos e tiveram negada a renovação do certificado em primeira instância.
- Reforma tributária: O presidente do Senado afirmou ainda que será “muito difícil” a Casa conseguir votar neste ano a reforma tributária. O projeto foi aprovado nesta semana em comissão especial na Câmara e precisa ser votado duas vezes em plenário antes de seguir para a avaliação do Senado. Garibaldi não descartou realizar uma convocação extraordinária em janeiro para votar o projeto, mas lembrou que isso só aconteceria se houvesse consenso. “A convocação extraordinária é feita dentro daquelas alternativas do regimento. Pode ser que se faça isso em função da reforma tributária, mas só se tiver consenso, o que é difícil”.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta sexta-feira, 21, que espera uma solução até a próxima semana do imbróglio criado com a devolução da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistiava instituições sob suspeita de fraude. Garibadi lembrou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está trabalhando em um novo texto para tentar resolver o problema.
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