terça-feira, 15 de julho de 2008
Crise de poder: Magistrados reagem e ministro Gilmar Mendes recua
Da Folha Online: A reação de juízes e procuradores da República contra um possível processo de investigação quanto à conduta do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, fez o presidente do STF- Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, recuar da decisão de pedir ações administrativas contra o magistrado, segundo apurou a Folha Online. Nesta segunda-feira, enquanto se articulava um novo manifesto de magistrados e procuradores da República contra o que consideraram ações do presidente do STF que interfeririam na autonomia dos juízes, Gilmar Mendes negou que tenha sugerido uma investigação sobre a atuação de Fausto De Sanctis.
De acordo com o entendimento dos juízes, ao solicitar que sua decisão referente ao segundo habeas corpus que livrou o banqueiro Daniel Dantas da prisão fosse encaminhada a órgãos administrativos do Poder Judiciário - como a Corregedoria Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal-, o presidente do STF, na prática, pedia que a atuação de De Sanctis fosse investigada. O juiz havia decretado a prisão do banqueiro um dia após o presidente do STF ter concedido um habeas corpus a Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
As decisões opostas das duas instâncias da Justiça provocaram uma crise no Poder Judiciário, opondo de um lado o ministro do Supremo, e de outro, parte dos magistrados e procuradores da República.
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