quinta-feira, 29 de maio de 2008

Julgamento das células-tronco: Deu empate no STF. Sessão será retomada hoje

Com quatro votos a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias e outros quatro pedidos de ressalvas, a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal foi adiada para hoje, 20 a partir das 14h. A sessão, de ontem objetivava julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta artigo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) sobre a utilização em pesquisas de células-tronco de embriões descartados em tratamentos de fertilização. Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto manifestaram-se contra a Adin e, portanto, a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias nos moldes do texto da Lei de Biossegurança. Lewandowski e Menezes Direito consideraram a Adin "parcialmente" procedente, propondo restrições às pesquisas, com ênfase na proibição da destruição de embriões. Cezar Peluzo e Eros Grau consideraram a ação improcedente, mas também fizeram ressalvas. "Nenhum voto foi contrário às pesquisas. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, que já se manifestou favorável às pesquisas, além de Marco Aurélio Mello e o próprio presidente do STF. Informações do UOL.

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