segunda-feira, 30 de junho de 2008

Recesso branco no Congresso

Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira com a prioridade de colocar em votação a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal. Depois do recesso, que começa em 17 de julho, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais. Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de recesso branco durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários. Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o recesso branco. Informações da Folha Online.

  • No Senado: Somente dois parlamentares já anunciaram oficialmente as pré-candidaturas: Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcello Crivella (PRB-RJ). Os dois vão disputar, respectivamente, as prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, mas ainda não anunciaram se vão pedir licença do Senado no período eleitoral. Licenciados: Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão licenciar-se da Casa para se dedicarem às campanhas, mesmo não sendo candidatos.
  • Na Câmara: Ao contrário do Senado, a praxe é os deputados permanecerem na Casa mesmo disputando cargos nos municípios.

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